SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Identificada a escassez da doutrina acerca do tema, associada à ausência de especificidade das leis que disciplinam o instituto, a elaboração da presente obra objetivou fornecer elementos técnicos e jurídicos necessários ao manejo do incidente de suspensão de segurança perante a Presidência dos Tribunais à luz da orientação firmada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Através da análise e compilação de julgados das mais altas Cortes de nosso país, na qualidade de diretrizes superiores da interpretação e aplicação das leis de regência do instituto, o objetivo da obra é identificar, além dos requisitos para o seu ingresso, a metodologia para a avaliação dos seus pressupostos, disponibilizando ainda subsídios de ordem procedimental no intuito de permitir o ajuizamento da inicial de suspensão de segurança dentro da técnica jurídica ditada pela visão dos Tribunais