TÉCNICA DA PONDERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

Com vistas a identificar balizas jurídicas que contribuam com o aperfeiçoamento da segurança pública, um dos temas mais presentes na vida do cidadão brasileiro, nesta obra, aplica-se a técnica da ponderação em casos que envolvem a preservação da ordem pública pelas Polícias Militares. Para tanto, explora-se a referida técnica da nova hermenêutica constitucional, contextualizando-a ao campo de atuação das Polícias Militares, após o advento da Constituição Federal de 1988, e aplicando-a de maneira prática, o que é um diferencial desta obra. Antes, discorre-se a respeito dos seguintes tópicos: o Pós-Positivismo, como paradigma filosófico do Neoconstitucionalismo; a cláusula constitucional “preservação da ordem pública”, para revelar o conteúdo correspondente às atribuições das Polícias Militares; a evolução dos princípios jurídicos até o reconhecimento de sua força normativa. Dessa forma, por se tratar de tema ainda pouco explorado no campo da segurança pública, cujas reflexões jurídicas podem conduzir a decisões que melhorem a qualidade de vida da população, e de tema que alcança todo o território nacional, considerando que as Polícias Militares são órgãos públicos presentes em todos os Estados-membros, a obra é revestida de absoluta originalidade e relevância.