TEMAS ATUAIS DE COMPLIANCE NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Por um sistema de integridade no Ministério Público Alexandre Schneider Ministério Público e transparência institucional Augusto Aras, Carlos Vinícius Alves Ribeiro Avaliação de programas de integridade pelo Ministério Público no cumprimento da legislação de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 12.846/2013) José Roberto Pimenta Oliveira Criminal compliance: reflexões sobre a responsabilidade penal de seus agentes Lauro Pinto Cardoso Neto Compliance de proteção de dados no Ministério Público brasileiro Vladimir Aras Ministério Público e a promoção do compliance digital na Administração Pública Vinícius Secco Zoponi A colaboração premiada e o acordo de leniência como incentivos aos programas de compliance Rodrigo da Silva Brandalise Negociação e acordo em sede de improbidade administrativa e a necessidade de efetividade de um sistema de integridade Rochelle Jelinek As recomendações do Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre integridade pública e seus reflexos no Ministério Público brasileiro Marcelo Zenkner Análise econômica da atuação do Ministério Público e compliance Alexandre Carrinho Muniz, Henrique da Rosa Ziesemer Compliance criminal como forma de prevenção criminal: por uma atuação contemporânea do Ministério Público Gustavo Senna Compliance, background checks e Ministério Público Flávio Pereira da Costa Matias “Tone from the top” e o processo de escolha do Procurador-Geral de Justiça Emerson Garcia Compliance como ferramenta de gestão e eficiência do Ministério Público Carlos Fernando dos Santos Lima Compliance criminal como instrumento de privatização da tutela de Direito Penal Júlia Flores Schütt