TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO- 2020

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Reflexões:

- Pode a Administração Pública deixar de cumprir uma lei por reputá-la inconstitucional?
- Competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
- Captação ilícita de sufrágio (instituto moralizador)
- Audiência de custódia ou de apresentação do preso
- Pensão por morte e a possibilidade (excepcional) de rateio do benefício entre a víúva e a concubina
- Processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa

E muito mais!!!

POR QUE ESCOLHER O LITRO TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO?

Aglutinando nesta obra forte embasamento doutrinário, atualizada jurisprudência e a experiência prática da magistratura, Flávio da Silva Andrade busca analisar assuntos que, embora específicos do direito público, revelam exemplos de conflitos do mundo moderno.
O autor navega pela diversidade dos temas, mantendo a profundidade da análise e a precisão das conclusões. Assim, examina cada objeto de estudo como deve fazer o cientista do direito. Debruça-se sobre o direito positivo para descrevê-lo e interpretá-lo com a destreza e com a coerência exigidas pela ciência jurídica, sem recurso a frágeis premissas apenas para amparar seus pontos de vista. Trazendo a sensibilidade de quem dirime conflitos em seu ofício e enfrenta, no plano empírico, os problemas abordados, o livro deixa de ser mera investigação abstrata e se transforma, de fato, em uma obra científica de muita utilidade e de aprazível leitura.

RUDSON COUTINHO DA SILVA

Procurador da República.

Fechamento: 23/12/2019.