TEMAS ATUAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) - 2025

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TEMAS ATUAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)”?

Depois de alguns anos de ausência, com alegria tivemos a oportunidade de retomar estes “Temas Atuais do MPF”. Esta obra nasceu, há mais de uma década, com a proposta de funcionar como um repositório dos temas mais atuais que ocupam a instituição, a partir de artigos escritos pelos seus próprios integrantes. Essa “doutrina interna” tem a virtude de captar alguns dos assuntos mais modernos no pensamento jurídico brasileiro.

Em alguma medida, o conteúdo deste livro reflete o próprio perfil de atuação do Ministério Público Federal. São 25 artigos, sendo 12 sobre o aspecto sancionatório da atuação ministerial, relativo ao direito penal e à ação de improbidade administrativa e 13 sobre os diferentes ramos da tutela coletiva.

Há textos sobre questões processuais, como produção de provas e execução coletiva, atuação ministerial extrajudicial, relacionada ao inquérito civil, bem como sobre as questões de direito material às quais se dedica o Ministério Público Federal. Trata-se de uma visão ampla sobre o que há de mais atual em tutela coletiva.

Cabe mencionar que, em 2022, Edilson Vitorelli deixou o Ministério Público Federal, para integrar a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais. Como esta obra, tal como em suas edições anteriores, segue pretendendo ser um reflexo das preocupações institucionais do Ministério Público Federal, João Paulo Lordelo passou a atuar como coorganizador, de modo a garantir a fidelidade com os temas que estejam na ordem do dia para os membros. Além de já ter atuado em diversos ofícios do Ministério Público Federal, Lordelo é um admirado processualista, cuja percepção muito contribuiu para a construção desta edição.

Desejamos que estes temas atuais, que foi a primeira obra especificamente voltada para o Ministério Público Federal na Editora Juspodivm, siga sendo um foro de debates sobre a carreira e os desafios da instituição, bem como um auxílio para aqueles que nela pretendem ingressar.

Edilson Vitorelli

AUTORES:

Alexandre Senra
Anamara Osório Silva
Andrey Borges de Mendonça
Douglas Fischer
Edilson Vitorelli
Felipe Giardini
Galtiênio da Cruz Paulino
Geisa de Assis Rodrigues
Gustavo Osna
Hayssa Kyrie Medeiros Jardim
Hermes Zaneti Jr.
João Paulo Lordelo
José Maria Panoeiro
Lucas Costa Almeida Dias
Luisa Astarita Sangoi
Marcia Brandão Zollinger
Marcus Vinicius Aguiar Macedo
Michel François Drizul Havrenne
Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira
Priscila Pinheiro de Carvalho
Renan Paes Felix
Ricardo Perin Nardi
Sérgio Cruz Arenhart
Thales Fernando Lima
Thales Messias Pires Cardoso
Thiago Coelho Sacchetto
Vladimir Aras