TEMAS BASICOS DA DOUTRINA PENAL

SOBRE OS FUNDAMENTOS DA DOUTRINA PENAL - "A ciência conjunta do direito penal" O comportamento criminal e a sua definição: o conceito material de crime Fundamento, sentido e finalidades da pena criminal Fundamento, sentido e finalidades da medida desegurança criminal Do direito penal administrativo ao direito de mera ordenação social: das contravenções às contra-ordenações O direito penal na "sociedade do risco".
SOBRE A DOUTRINA GERAL DO CRIME - Sobre a construção da doutrina do crime (do facto punível) Sobre a imputabilidade jurídico-penal em razão de anomalia psíquica: a caminho de um novo paradigma? Acerca do tratamento do erro no sistema penal moderno Dos factos de convicção aos factos de consciência: Uma consideração jurídico-penalVelhos e novos problemas da doutrina da negligência.