TEMAS CONTEMPORANEOS DE DIREITO - VOL. V

A presente coletânea de artigos é fruto do esforço conjunto dos docentes e discentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e versa sobre a vivência na academia. Almeja-se a percepção de uma vivência crítica do Direito trazendo à comunidade um retorno do investimento público nestas pessoas. A prática do Direito no Brasil de hoje, para além das togas, revela a falta desta vivência crítica, na explosão de contradições que não geram reações e reflexões que norteiem saídas para a permanente crise da ciência jurídica que vivenciamos e as seduções reducionistas que apontam para soluções ilusórias. O viver do Direito se presta à ideais de liberdade, mas as armadilhas dos vários conceitos de liberdade confundem o direito com paradigmas indeterminados de bayesianismo e o explanacionismo de fontes incertas moldadas ao gosto e conveniências políticas do aplicador de ocasião, estabelecendo um probabilismo que navega distante de conquistas seculares da cidadania. O gosto pelo pensar, pelo refletir, pela pesquisa, pelo que é científico é talvez a missão mais relevante da academia, dissolvendo os mundinhos de respostas prontas, de maniqueísmos, de preconceitos, de conceitos convenientemente distorcidos que entortam a mente e o comportamento da juventude que aqui aporta. Refletir permite chegar ao diálogo que se estabelece quando está ao alcance de nosso interlocutor o respeito a três regras fundamentais: 1ª) sinceridade (não dizer convenientemente algo que não acredita) – só diz sinceramente aquilo que acredita; 2ª) ele não se põe numa preconceituosa posição de superioridade, considera-se um igual; e 3ª) está disposto a mudar de opinião. Investigar significa ser capaz de IR além da literalidade dos textos, metaforicamente vestir a realidade de cada época e região para situar aquele raciocínio em nossos tempos e locais. Pesquisar e refletir se conjugam no otimismo de ver um futuro melhor, apesar de tudo, sem ilusões autoritárias. São fontes modestas, mas é um t