TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VOL. 1

A obra foi dividida em dois volumes, sendo que cada um deles, por sua vez, foi divido em seis partes temáticas. Na Parte I foram tratados temas ligados aos Diálogos entre o Direito Civil e o Direito Constitucional. Na Parte II, temas relacionados ao Direito Penal. Na Parte III foram tratados temas relativos ao Direito Administrativo. Na Parte IV foram reunidos capítulos que abordam questões relativas à efetividade dos direitos fundamentais. Na Parte V foram apresentados capítulos que discutem temas relativos ao Direito Tributário. E, finalmente, na Parte VI foram reunidos temas sobre o Constitucionalismo moderno. Esperamos que a presente obra proporcione aos seus leitores o frescor de novas ideias e o incômodo intelectual, pelas provocações aqui realizadas.