TEMAS DE DIREITO DA FAMILIA - VOL. 1

Sobre a verdade e a ficção no direito da família; Impugnabilidade da perfilhação; O direito da filiação na jurisprudência recente; O estabelecimento da filiação: mudança recente e perspectivas; A lei e o laboratório - Observações acerca das provas periciais de filiação; Alteração das circunstâncias, risco e abuso do direito, a propósito de um crédito de tornas; O testamento - apontamentos; Testamento ológrafo; A criança maltratada; O direito da família; A prova directa do vínculo biológico; Sobre o contrato-promessa de partilha de bens comuns; Observações sobre os regimes de bens; Sobre a passagem de um divórcio litigioso para um divórcio por mútuo consentimento; Protecção de menores; Protecção familiar; A reforma do direito da família de Macau; Um direito da família europeu?; "Queremos amar-nos... mas não sabemos como!"; Compensações devidas pelo pagamento de dívidas do casal; O poder paternal e o exercício do direito de queixa.