TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA E DE SUCESSÕES NA ATUALIDADE

A presente obra coletiva tem o objetivo de reexaminar os estudos que vêm sendo realizados pela doutrina estrangeira acerca dos efeitos secundários, os quais, a par de serem um resultado, uma consequência ou terem sido provocados pelos chamados efeitos principais da sentença civil de mérito, exercem a função de completar a eficácia integral desse provimento judicial final e definitivo. A obra é substancialmente completada por uma plêiade de contribuições doutrinárias de real valor e atualidade no âmbito do direito material, reexaminadas nos diversos campos da ordem jurídica, mas com decidida prevalência nas áreas dos direitos de família e de sucessões pelo seleto grupo de autores e das produções científicas produzidas pelos mesmos. Os conteúdos explicitados nesses trabalhos jurídicos, trazidos à luz pelo grupo, expressam os resultados auferidos por meio de pesquisas, opiniões, proposições e construções amealhadas nos meios sociojurídicos. Os textos foram analisados e discutidos nos encontros de estudos realizados durante o primeiro semestre letivo de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS).