TEMAS DE DIREITO MÉDICO DIGITAL - 2026

A presente obra aponta uma linha de análise da saúde digital e suas implicações, desafios e limites legais para aplicação da tecnologia, em especial a Inteligência Artificial na Medicina.

Assim sendo, serviram como inspiração para a construção da presente obra, as seguintes indagações: “Haveria a necessidade de serem fixados e quais seriam os parâmetros jurídicos para a melhor aplicação da IA na Medicina? De forma subjacente a este problema, busca-se responder os seguintes questionamentos: Como a introdução de sistemas de IA na Medicina afeta a relação médico-paciente? Quais são as implicações legais e éticas de se ter certas práticas e decisões clínicas, mediadas por algoritmos de IA. Quais são os impactos da crescente automatização da prática médicas e o que o Direito poderia oferecer para seu aperfeiçoamento?

Para buscar responder a estes questionamentos, foram analisados e identificados os efeitos jurídicos provocados na relação médico-paciente, em virtude do uso da Saúde Digital, considerando o irreversível e contínuo avanço da tecnologia aplicada na Medicina, ancorando-se como premissa o já real manejo da IA e da robótica, por exemplo e respectivamente, em exames de imagem e em procedimentos minimamente invasivos.

Outro importante exame se traduziu na verificação se o arcabouço jurídico existente seria suficiente para a prática da IA na Medicina, conjugando-se a proteção jurídica de um núcleo existencial do indivíduo/paciente e um núcleo de proteção da atividade médica, enquanto ofício.