TEMAS DE DIREITO MILITAR

'Temas de Direito Militar' constitui-se numa coletânea de artigos do autor, publicados, ao longo dos dez anos de sua carreira como Magistrado da Justiça Militar Estadual, em revistas especializadas do Direito, de circulação nacional e internacional,e desenvolvidos em virtude de estudos e reflexões do dia-a-dia. O Direito Militar é apresentado sob temas que instigam o autor, com incursões nos ramos do Direito Constitucional, do Direito Penal Militar, do Direito Processual Penal Militar e ao Direito Administrativo Militar, evidenciando a grandeza e a dinâmica desse ramo do Direito que disciplina a vida dos militares e os bens jurídicos das Instituições Militares.