TEMAS DE DIREITO REGULATÓRIO - VOLUME 1

O livro Temas de Direito Regulatório - Vol. I representa uma reunião de artigos elaborados por alunas e alunos do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Veiga de Almeida (UVA) na disciplina Direito Regulatório, ministrada pelo professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira. (....)

Com base no fio condutor relacionado aos desafios da regulação estatal, os trabalhos abordam diversos aspectos contemporâneos da regulação, tais como inteligência artificial, regulação por nudges, análise de impacto regulatório (AIR), online dispute resolution (ODR), ECA Digital, pragmatismo jurídico e consensualidade, entre outros temas.

As análises apresentadas ao longo do livro, em grande medida, não se prendem apenas aos aspectos acadêmicos dos temas selecionados pelos autores; elas também ostentam caráter empírico, com a preocupação de conciliar a teoria e a prática."


Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
Rafael Carvalho Rezende Oliveira