TEMAS DE DIREITOS HUMANOS

A obra contribui com o debate de temas centrais afetos à agenda contemporânea dos direitos humanos, trazendo em seus dezenove capítulos grande diversidade temática. Nas duas primeiras partes da obra, a Autora retoma e aprofunda algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos, e ressalta a transformação provocada em nosso direito constitucional por força da internacionalização dos tratados internacionais sobre a matéria. A terceira parte é consagrada à questão da igualdade, que está no cerne do próprio conceito de direito da pessoa humana. Na quarta e última parte, a Profª Flávia Piovesan enfrenta o problema - velho e sempre atual - da responsabilidade do Estado quanto ao respeito e promoção dos direitos humanos.