TEMAS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA E DE APLICAÇÃO DO DIREITO

Para os que cultuam o Direito — estudantes ou profissionais — o tema Interpretação e Aplicação do Direito é nuclear e seu estudo e atualização impõem-se. Não só para estudantes, mas também, e com destaque, por razões evidentes, para integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público e dos que exercem a advocacia. Este livro ambiciona atender a uma pretensão, seja de estudantes, seja de outros profissionais: a de um trabalho que vincule, no campo dos temas de Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito, aspectos práticos aos seus fundamentos teóricos. A originalidade da presente obra reside na ênfase no ‘caso’, seu enquadramento jurídico, aliada a reflexões e considerações teóricas sobre cada uma das fases da análise do caso e, consequentemente, da aplicação do Direito.