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    TEMAS DE PROCESSO PENAL - VOL. 5

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    Sinopse

    As provas no processo penal têm um valor relevante, na medida em que estas se propõe para a condenação ou absolvição do acusado, ou mesmo de_ agrar a ação penal contra este. A suficiência da prova indica que as provas coletadas ao longo do inquérito policial e da instrução criminal devem ser suficientes para que o juiz possa valorá las. Caso a prova seja insuficiente, como, por exemplo, ausência das testemunhas arroladas na denúncia, deixando, portanto, do incremento no contraditório, a solução é a absolvição por falta de provas. Basicamente, a partir da matriz teórica mais bem elaborada, que é a anglo-saxã, são estabelecidos os seguintes padrões: a) prova clara e convincente (clear and convincing evidence); b) prova mais provável que sua negação (more probable than not); c) preponderância da prova (preponderance of the evidence); d) prova além da dúvida razoável (beyond a reasonable doubt ). Naturalmente que o mais exigente destes padrões probatórios é o beyond a reasonable doubt, sendo, portanto, o utilizado na sentença penal e os demais no âmbito civil e administrativo.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9788551920022
    Pré vendaNão
    Peso610g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões23 x 16 x 1
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas436
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2022
    Código Interno1003835
    Código de barras9788551920022
    AcabamentoBROCHURA
    AutorVALE, IONILTON PEREIRA DO | OLIVEIRA, MAGNO GOMES DE
    EditoraLUMEN JURIS
    Sob encomendaSim

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