TEMAS DE PROCESSO PENAL - VOL. 5

As provas no processo penal têm um valor relevante, na medida em que estas se propõe para a condenação ou absolvição do acusado, ou mesmo de_ agrar a ação penal contra este. A suficiência da prova indica que as provas coletadas ao longo do inquérito policial e da instrução criminal devem ser suficientes para que o juiz possa valorá las. Caso a prova seja insuficiente, como, por exemplo, ausência das testemunhas arroladas na denúncia, deixando, portanto, do incremento no contraditório, a solução é a absolvição por falta de provas. Basicamente, a partir da matriz teórica mais bem elaborada, que é a anglo-saxã, são estabelecidos os seguintes padrões: a) prova clara e convincente (clear and convincing evidence); b) prova mais provável que sua negação (more probable than not); c) preponderância da prova (preponderance of the evidence); d) prova além da dúvida razoável (beyond a reasonable doubt ). Naturalmente que o mais exigente destes padrões probatórios é o beyond a reasonable doubt, sendo, portanto, o utilizado na sentença penal e os demais no âmbito civil e administrativo.