TEMAS JURÍDICOS CONTROVERSOS DA VIDA EM CONDOMÍNIO - 2026

ABORDA:

• Origem Histórica dos Condomínios
• Natureza Jurídica dos Condomínios
• Leis que Regem o Condomínio
• Convenção Condominial
• Regimento Interno
• Pessoas que Compõem o Condomínio
• Administração do Condomínio
• Procurações
• Assembleias
• Rateio
• Instalação do Condomínio e Garantias
• Obras nos Apartamentos
• Empresas nos Condomínios Residenciais
• Garagem
• Gravação de Circuito Fechado de Televisão (CFTV)
• Animais do Condomínio
• Administradoras Condominiais e a obrigatoriedade do CRA (Conselho Regional de Administração)
• Regulamentação da Profissão de Síndico Profissional
• Vínculo Empregatício do Síndico
• Responsabilidade Civil do Síndico
• Zelador
• Responsabilidade na escolha da administradora de condomínios
• Atitudes abusivas por moradores na administração condominial
• Cobrança de taxa associativa em loteamento
• Código de Processo Civil e os condomínios
• Instalação de ar-condicionado
• Como evitar assaltos em condomínios
• Portaria virtual: vantagens e desvantagens
• Locação diária e short stay
• Hospedagem x Locação
• STJ e a legalidade da locação por aplicativos nos condomínios
• Dicas e cuidados para a locação de imóveis na temporada
• Autovistoria em condomínios é essencial na prevenção de acidentes
• Quando as contas aprovadas podem ser revisadas?
• O devedor que já fez acordo de pagamento está quite com o condomínio?
• Inadimplência condominial.
• Enchentes em condomínios: os direitos coletivos e individuais de quem tem perdas
• Juizados especiais e a possibilidade de demanda dos condomínios
• Normas e deliberações em assembleia
• A expansão de carros elétricos no brasil e os novos obstáculos jurídicos e de infraestrutura condominial
• Modelos de documentos úteis para o dia a dia condominial (Contrato de Prestação de Serviços, Procuração, Exemplos de Quórum de Votação, Comunicado Sobre Realização de Obras, Termo de Entrega de Imagens, Exemplos de Alteração de Fachada)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TEMAS JURÍDICOS CONTROVERSOS DA VIDA EM CONDOMÍNIO”?

Inserido no universo das grandes e pequenas cidades, o condomínio é uma microssociedade com regras específicas que atendem ao seu ecossistema. Alguns condomínios, em quantidade de habitantes, são maiores que muitos municípios brasileiros

Diante desse cenário é possível imaginar a quantidade de questões que surgem no convívio entre as diversas partes que compõem um condomínio. Essa “engrenagem” precisa estar sempre “bem azeitada” para que a vida em condomínio seja harmoniosa. Não encontrar tal equilíbrio traz prejuízos ao condomínio como um todo, seja no custo para resolução dos problemas, como no desgaste pessoal e financeiro com situações que poderiam ter sido evitadas. Por isso, defendo com afinco a gestão profissional de condomínios, seja por síndicos profissionais ou por síndicos orgânicos. O condomínio precisa ser gerido como uma empresa, independente do seu tamanho. E como toda empresa, para que funcione bem, necessita assessoria administrativa, jurídica, contábil, de RH.

O livro que está agora em suas mãos foi escrito com o objetivo de não somente apresentar as bases do direito condominial, como também tentar solucionar os problemas tão comuns no dia a dia de quem vive, trabalha ou mora em condomínios.

O Autor