TEMAS LABORAIS 2

- O contrato de trabalho entre a presunção legal de laboralidade e o presumível desacerto legislativo
- Micro empresa e Direito do Trabalho: o dilema dimensional
- Nótula sobre as faltas justificadas par motivo de falecimento de parentes ou afins (art. 227. ° do Código do Trabalho)
- Crédito salarial, compensação e cessão (nótula sobre os arts. 270.º e 277. ° do Código do Trabalho)
- A prescrição dos créditos laborais (nótula sobre o art. 381.º do Código do
Trabalho)
- Os efeitos do despedimento ilícito (sobre os arts. 436.º a 440.º do Código do Trabalho)
- O art. 13.º da lei preambular e as convenções colectivas pré-codicísticas
- Algumas reflexões sobre o chamado «caso Nuno Valente»
- Cavalheirismo e profissionalismo: notas soltas a propósito do «caso Maciel»
- Das «cláusulas de nacionalidade» às «cláusulas de formação local»: uma diferença insuficiente?
- Ainda sobre as cláusulas de opção e de rescisão no contrato de trabalho desportivo
Anexo - Lei n.º 28/98, de 26 de Junho