TEMAS RELEVANTES DO DIREITO CIVIL CONTEMPORANEO - REFLEXOES SOBRE OS 10 DO CODIGO CIVIL

Ao contrário das Constituições que constantemente modificam-se frente aos cataclismos políticos, a codificação civil sempre guardou subjacentes a cultura e a experiência como axiomas essenciais da inerente transformação social, o que demanda mais cuidado e maior espaço temporal.
É forte nessa característica de evolução, mas com o pressuposto de respeito ao espaço e ao tempo consolidados, que se pode concluir pela ambivalência do direito civil, enquanto pluralismo jurídico codificado. Oposição essa essencial, pois enfatiza franco e necessário diálogo entre a estabilidade e a contingência jurídica, entre a estrutura e a função, entre o velho e o novo, entre o transcendente e o imanente.
Esta obra parte exatamente dessa verificabilidade, buscando como premissas metodológicas: i) importância do direito civil na sociedade contemporânea, especialmente no plano da efetividade; ii) transformação jurídica provocadora do dinamismo recodificador com destaque às fontes, à aplicação, à interpretação e à integração das normas civis; iii) sindicabilidade e vigília quanto ao respeito às diretrizes fundantes do atual Código Civil pelo complexo de instituições jurídicas constitucionalmente consagradas pelo país e seus respectivos membros.