TEMAS RELEVANTES NO DIREITO DE ENERGIA ELÉTRICA - VOL. 9

O modelo do Setor Elétrico Brasileiro, que começou a ser modernizado em 1987/1989 com o Revisão Institucional do Setor Elétrico (REVISE) e culminou, em meados de 1995, no âmbito do Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (RESEB), modificado em 2004, ainda estando em fase de modernização no país. isso é natural, não só pela sua dimensão continental, mas, também, pela multiplicidade de agentes e pelas diferentes características das empresas e instituições. Tal modernização necessita concentrar esforços nos temas relevantes considerados vitais para os atores, como um todo, destacando-se dentre outros, aqueles que já temos que enfrentar, como: GSF, geração distribuída, mais ênfase no planejamento energético e expansão do setor, focando em preços e tarifas mais justos, adequados e módicos. Também é necessário concentrar esforços para o desenvolvimento de temas relevantes associados à inovação tecnológica, visando a implantação de equipamentos, já em operação em outros países, como tecnologias de armazenamento. Para tal, poderíamos utilizar a experiência internacional, no sentido de agilizar a regulamentação desses novos temas relevantes em nosso país. O Dr. Fábio Amorim da Rocha, experiente advogado e especialista em Direito da Energia, que conheço há duas décadas, junto aos meus filhos Luis Marcelo e João Vicente, que foram seus estagiários em diferentes épocas da vida e também seus amigos, vêm desenvolvendo um trabalho exemplar, congregando especialistas experientes e dando oportunidade a novos talentos no desenvolvimento de temas de relevante interesse do Setor Elétrico, nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, que direta ou indiretamente possam estar relacionados ao Direito