TEMPO DO DIREITO, O

A questão do tempo não pára de se colocar ao direito e à sociedade, entre amnistia e imprescritibilidade, medidas de urgência e desenvolvimento durável, direitos adquiridos e leis retroactivas, respeito pelo precedente e alterações da jurisprudência. Então, como equilibrar estabilidade e mudança? Como fundar a memória colectiva libertando-se ao mesmo tempo de um passado traumático ou obsoleto? Como garantir o futuro por meio de regras, revendo-as ao mesmo tempo sempre que necessário? Tempo é dinheiro, diz o adágio popular. Partindo, pelo contrário, da ideia de que o tempo é sentido e que se institui mais do que se ganha, este limo estabelece as condições de um tempo público, verdadeira aposte de democracia.