TEORIA DA NORMA TRIBUTARIA

Seu caráter altamente polêmico valoriza sobremodo a extraordinária contribuição que oferece à doutrina desse ramo do conhecimento jurídico, sendo peça importante para uma possível reconstrução dos fundamentos científicos do Direito Tributário. Consubstancia, na verdade, uma provocação das mais profícuas, para a remeditação sobre os dados primeiros, conceitos nucleares, pressupostos e axiomas até então aceitos e seguidos sem hesitação.