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Sinopse
Ele aborda as origens históricas das penas, desde as mais recuadas eras até aos dias modernos; analisa os grandes postulados defendidos pelas escolas penais: Clássica, Positiva e outras de cunho mais eclético, bem como os principais movimentos do Direito Penal hodierno.
Em seguida, estuda as linhas mestras e as principais fontes constitucionais do Direito Penal, e depois analisa a pena em consonância com o Código Penal brasileiro e com a Lei de Execução Penal (LEP); e, por fim, aborda as possíveis soluções para a crise no sistema prisional brasileiro, tendo como ponto de partida a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, e as ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen. Nesse diapasão, trata o sistema punitivo como um organismo ou uma engrenagem composta de quatro instituições imprescindíveis à realização da justiça criminal no Brasil: legislativa, policial, judicial e prisional.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9786555268072 |
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Subtítulo | A FINALIDADE CONSTITUCIONAL DA PENA CRIMINAL NO BRASIL |
Pré venda | Não |
Peso | 310g |
Autor para link | SILVA JOSE GERALDO DA |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 1.1 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 183 |
Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2024 |
Código Interno | 1089300 |
Código de barras | 9786555268072 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | SILVA, JOSE GERALDO DA |
Editora | MIZUNO* |
Sob encomenda | Não |