TEORIA DA REGRA DE TRIBUTAÇÃO - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TEORIA DA REGRA DE TRIBUTAÇÃO”?

Humberto Ávila, internacionalmente reconhecido por seus trabalhos sobre princípios, os quais se tornaram verdadeiros clássicos e foram traduzidos para os idiomas inglês, alemão, espanhol e italiano, agora volta sua atenção para um tema que atravessa gerações e foi tratado por alguns dos maiores tributaristas da história do Direito Tributário: a regra de tributação.

A compreensão da regra de tributação é absolutamente central para o Direito Tributário, na medida em que é ela que define se, como e com que extensão surge a obrigação tributária. A depender da forma como for estruturada e de como seus componentes forem materialmente configurados, tal obrigação surgirá ou não, terá este ou aquele conteúdo, esta ou aquela natureza, este ou aquele regime jurídico. O conhecimento da estrutura, da composição e do funcionamento da regra de tributação adquire, por conseguinte, importância fundamental para a compreensão tanto do Direito Tributário quanto da própria fenomenologia da tributação.

Conjugando os avanços proporcionados pela virada linguística com aqueles decorrentes da virada cognitiva, e incorporando as conquistas produzidas no campo do Direito Tributário e nos elevados domínios da Teoria do Direito, da Filosofia da Linguagem, da Linguística e da Lógica nas últimas décadas, o autor, depois de redefinir os conceitos de Ciência do Direito, Direito Tributário, norma tributária e juridicidade, apresenta à comunidade jurídica, do seu jeito e com a sua marca, a sua Teoria da Regra de Tributação.