TEORIA DAS NORMAS COLETIVAS - PLURALISMO JURIDICO NO DIREITO DO TRABALHO - 2023

À presente edição de TEORIA DAS NORMAS COLETIVAS, devidamente revista, atualizada e ampliada, foi acrescentado o subtítulo “Pluralismo Jurídico do Direito do Trabalho”, pois, consideramos que, devido à dimensão do estudo do pluralismo jurídico na presente obra justificava-se a concessão de um maior destaque ao tema já em epígrafe. De fato, se o pluralismo é a marca principal dos ordenamentos jurídicos contemporâneos, ele é da própria essência do Direito do Trabalho, sendo o fundamento primordial da autonomia privada coletiva e das normas coletivas neste ramo específico do direito. Por esta razão, um estudo da normatização coletiva do trabalho deve estar pautado na concepção pluralista de sociedade, com ênfase para o pluralismo jurídico, paralelamente às mais diversas formas de pluralismo (político, partidário, cultural, religioso, etc.). Com a introdução do subtítulo, possibilitamos ao leitor uma maior pregnância do trabalho a partir da sua nomeação.