TEORIA DO DIREITO E DECISÃO JUDICIAL - 2020

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Conteúdo atual, aprofundado e didático

CONHEÇA A COLEÇÃO:

A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do Direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito de Direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.

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Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos. Boa leitura!

Lênio Luiz Streck

(Coordenador)

OUTROS TÍTULOS DA COLEÇÃO:

- Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica

- Ponderação e Arbitrariedade: A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF
- Nas Fronteiras da Argumentação: A Discricionariedade Judicial na Teoria Discursiva de Robert Alexy
- Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica
- Introdução Crítica ao Positivismo Jurídico Exclusivo: A Teoria do Direito de Joseph Raz
- A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos
- A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento no CPC/2015
- Neoconstitucionalismo: A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio
- Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada
- Legalidade e Autoritarismo: Papel dos Juristas na Consolidação da Ditadura Militar de 1964

Fechamento: 10.10.19