TEORIA DO DISCURSO CONSTITUCIONAL, UMA

O objeto deste estudo responde a um dos principais desafios do constitucionalismo contemporâneo, buscando aprofundar os estudos da teoria constitucional para a construção de um discurso sólido, racional e democrático, adequado ao seu destinatário e coerente com seu sentido e sua finalidade. A lacuna existente entre a prática discursiva e a concretização dos comandos constitucionais faz desta obra leitura obrigatória não apenas aos teóricos do Direito da Constituição, mas a todos aqueles envolvidos no processo de criação, produção, aplicação e concretização do Direito, seja nos bancos universitários ou no exercício profissional. Uma vez estabelecida a importância fundante do esquema axiológico e da relação principiológica dos comandos constitucionais, faz-se imprescindível uma análise capaz de equacionar as instâncias teórico-conceituais às exigências fáticas da decisão constitucional. Esta é a proposta do autor neste livro, oferecendo ao leitor a possibilidade de compreensão da realidade constitucional em seus múltiplos aspectos. O autor apresenta, a partir dos campos discursivos aristotélicos, uma visão completa do desenvolvimento da teoria constitucional moderna e contemporânea, e dos modos de aplicação desta teoria à realidadeda ação humana e seus valores fundamentais.