TEORIA DO PRINCÍPIO FEDERATIVO E DA SUA CLÁUSULA PÉTREA - 2027

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TEORIA DO PRINCÍPIO FEDERATIVO E DA SUA CLÁUSULA PÉTREA”?

Trata-se de um livro que faz doutrina, e não um exercício acadêmico bem-comportado, que trilha por caminhos já conhecidos. Exatamente por isso, inclusive pelo ineditismo da análise dessa cláusula pétrea federativa, com profundidade, trata-se de uma obra que desde já se torna referência obrigatória, seja para anuir ou discordar de suas conclusões – jamais para ser apenas uma nota de rodapé de enfeite e demonstração de erudição.

Belli teve coragem ao escrever sobre o tema, tal qual o fez. Você, ao ler, deverá igualmente ter o embasamento e a coragem para enfrentar a análise apresentada, de tal modo que possibilite dar outros passos na compreensão desse tema, lançando novas possibilidades interpretativas para ele.

Recomendo a leitura atenta e sua confrontação, seja para concordar ou discordar de seus pressupostos e conclusões. Trata-se de obra de referência, que não pode ser ignorada na análise do tema, seja pelos estudiosos do Direito Constitucional, do Financeiro e do Tributário.

Fernando Facury Scaff