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    TEORIA DOS DIREITOS CULTURAIS

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    Sinopse

    O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, inserir os direitos culturais nesse contexto. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explícita a expressão “Direitos Culturais”, é o documento que norteia todo o debate. São recuperados os interesses do setor cultural no período da constituinte (1987-1988), sintetizados nos anseios do Movimento pela Defesa da Cultura. A gestão autônoma da cultura, a relação entre Direitos Culturais e democracia e sua relação com o exercício da cidadania também são destaques.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9786586111101
    SubtítuloFUNDAMENTOS E FINALIDADES
    Pré vendaNão
    Biografia do autorBacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e Pós-Doutor pela Universidade de Milão - Bicocca (2018), da qual é Professor Visitante (2022). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), instituição na qual lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Membro do Colegiado do Doutorado em Direito da Universidade de Sassari - Sardenha - Itália. Professor Convidado da Universidade do Havre - França (2011). Advogado da União - Categoria Especial. Também é acadêmico da Academia Cearense de Letras Jurídicas - ACLJur, do Instituto dos Advogados do Ceará - IAC e Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Culturais, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional, atuando principalmente nos temas que lhes são correlatos.
    Peso335g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões1.1 x 16.2 x 23
    IdiomaPortuguês
    Amostra de conteúdo | Metabookshttps://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/a8decf0ac2d24fbaaaf5ed9de30799e4?access_token=13a46dfd-5120-4c7b-ab97-24d073db9777
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas176
    Número da edição2ª EDIÇÃO - 2020
    Código Interno932631
    Código de barras9786586111101
    AcabamentoBROCHURA
    AutorCUNHA FILHO, HUMBERTO
    EditoraSESC SP *
    Sob encomendaNão

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