TEORIA DOS ELEMENTOS NEGATIVOS DO TIPO PENAL

A partir dos primeiros estudos em Direito Penal, surge a missão instigante – e inesgotável – de entender os elementos \ndo crime: tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Ao examinar a relação entre as categorias da tipicidade e ilicitude, \nencontra-se o objeto desta obra: TEORIA DOS ELEMENTOS NEGATIVOS DO TIPO PENAL. Esta vertente identifica \ntipicidade e ilicitude enquanto funcionalmente vinculadas. Elimina a autonomia da ilicitude, incorporando-a à \ntipicidade. É neste cenário, trazendo à baila novas perspectivas sobre essas categorias essenciais ao conceito \nanalítico de delito, sob a reflexão de renomados doutrinadores, que nos lançamos em conceitos basilares e \navançamos aos fundamentos da teoria dos elementos negativos do tipo, demonstrando suas ideias estruturantes \ne compatibilização com os demais institutos do Direito.Buscamos nos deter nessa teoria, tão pouco explorada nos \nbancos acadêmicos, para trazer reflexões necessárias para além das tradicionalmente dominantes, de forma a \nanalisar a estrutura da tipicidade, a recategorização das causas excludentes de ilicitude, a sua aplicabilidade, \nidentificando quais modelos satisfazem o atual estágio da ciência jurídica criminal, através de um posicionamento crítico.