TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO - 2023

A presente obra aborda a teoria dos fatos jurídicos no direito brasileiro em uma perspectiva histórico-dogmática. Tem como ponto de partida a teoria elaborada por Teixeira de Freitas e quais os reflexos desta no âmbito dogmático e legislativo. Em um segundo momento é analisada a teoria de Pontes de Miranda e quais as suas diferenças com a doutrina de Teixeira de Freitas. Em síntese, é uma obra sobre um importante tema do direito brasileiro. Possui como diferenciais: • A análise histórica-dogmática da teoria dos fatos jurídicos no âmbito do direito brasileiro; • Teorias construídas por Teixeira de Freitas e por Pontes de Miranda sobre fatos jurídicos; • Análise dos projetos de Código Civil sobre o tema e da doutrina em geral.