TEORIA E PRÁTICA DA PROPRIEDADE IMÓVEL - 2023

Bem-vindo à exploração profunda e abrangente do vasto universo da propriedade imóvel, um domínio onde as complexidades do patrimônio, direi­tos, deveres e transações se entrelaçam. Em “Teoria e Prática da Propriedade Imóvel,” mergulharemos de maneira meticulosa nos tópicos essenciais que abrangem esse campo multifacetado.

Começamos nossa jornada esclarecendo os conceitos fundamentais, desde a definição de patrimônio até as nuances do domínio e a função social da propriedade. Este capítulo estabelece uma base sólida para a compreensão dos elementos-chave que sustentam o mundo imobiliário.

Desvendamos a importância do registro de imóveis e como o regis­trador desempenha um papel crucial na proteção dos direitos de propriedade. Exploramos os procedimentos envolvidos e como garantir que as transações imobiliárias sejam efetuadas com segurança.

Abordamos a posse, seus desafios e ação de nunciação de obra nova, bem como a questão do usucapião, um dos meios pelos quais a propriedade pode mudar de mãos. Analisamos tanto a via judicial quanto a extrajudicial para adquirir propriedades por usucapião.

Destacamos as relações entre vizinhos e como as servidões podem impactar a propriedade imóvel. Aprenda como garantir harmonia na vizinhan­ça e como as servidões podem ser criadas e extintas de acordo com a lei.

Exploramos as nuances do condomínio, os desafios da alienação fi­duciária e outras modalidades de propriedade, como a superfície e o bem de família. Cada modalidade traz consigo obrigações e oportunidades únicas.

Aprofundamos em diversos tópicos relevantes, desde a compra e ven­da até o uso, usufruto e retificação de área. Discutimos ainda o georreferen­ciamento, as mudanças trazidas pelo novo Programa Minha Casa Minha Vida 2023 e as implicações da Lei do Inquilinato.

Este capítulo explora desafios que podem surgir no mundo da proprie­dade imóvel, como a desapropriação, adjudicação compulsória extrajudicial e outros temas de natureza delicada. Aqui, oferecemos orientações sobre como lidar com essas questões de forma eficaz e justa.

“Teoria e Prática da Propriedade Imóvel” é um recurso abrangente e essencial para qualquer pessoa envolvida no mundo imobiliário, seja pro­fissional do setor, estudante, comprador ou vendedor. Ao fornecer um en­tendimento sólido dos princípios, direitos e desafios envolvidos na proprie­dade imóvel, nosso livro capacita os leitores a tomar decisões informadas e a enfrentar os complexos cenários que surgem nesse campo em constante evolução. Junte-se a nós nesta viagem de aprendizado e descoberta no vasto universo da propriedade imóvel.