TEORIA GERAL DA DEFESA - 2027

ABORDA:

• TEORIA GERAL DA DEFESA
• FONTES DO DIREITO DE DEFESA
• DIREITO DE DEFESA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DIREITO HUMANO
• CLASSIFICAÇÃO TRADICIONAL DOS PROCESSOS
• LIMITAÇÕES DA CLASSIFICAÇÃO BASEADA NO DIREITO MATERIAL
• PRETENSÃO DEDUZIDA E OBJETIVO FINAL DO PROCESSO
• CLASSIFICAÇÃO TELEOLÓGICA DOS PROCESSOS
• PROCESSOS DE NATUREZA SANCIONATÓRIA E NÃO SANCIONATÓRIA
• PROCESSOS COM PRETENSÕES E FINALIDADES MÚLTIPLAS
• REPERCUSSÕES DA CLASSIFICAÇÃO TELEOLÓGICA NA TEORIA GERAL DO PROCESSO
• PRINCÍPIOS GERAIS E MATRIZ COMUM DO PROCESSO LEGÍTIMO
• PRINCÍPIOS ESPECIFICAMENTE LIGADOS AO PODER SANCIONATÓRIO
• CLASSIFICAÇÃO AO REGIME JURÍDICO
• REGIME JURÍDICO DOS PROCESSOS DE NATUREZA SANCIONATÓRIA E NÃO SANCIONATÓRIA
• DIREITO DE DEFESA NOS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES E NO JUÍZO DAS GARANTIAS
• AUTODEFESA, DEFESA TÉCNICA E DEFESA PROFISSIONAL
• DIREITO DE DEFESA NOS PROCESSOS E TEORIA DA PROVA
• DEFESA, VERDADE NO PROCESSO E CONSENSUALIDADE
• PARIDADE DE ARMAS
• ATUAÇÃO DA ACUSAÇÃO NOS PROCESSOS DE NATUREZA SANCIONATÓRIA
• ATUAÇÃO DO AUTOR NOS PROCESSOS DE NATUREZA NÃO SANCIONATÓRIA
• ATUAÇÃO DO JULGADOR NOS PROCESSOS DE NATUREZA SANCIONATÓRIA E NÃO SANCIONATÓRIA
• SISTEMA DE GARANTIAS DEFENSIVAS
• DEVER DE ENFRENTAMENTO DOS ARGUMENTOS DA DEFESA
• ACESSO, INTEGRIDADE E CONTROLE DEFENSIVO DA PROVA
• DEFICIÊNCIA DA DEFESA, PREJUÍZO E NULIDADES
• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTOS DE DEFESA
• ACESSO ECONÔMICO À DEFESA
• PRERROGATIVAS DE QUEM EXERCE O DIREITO DE DEFESA
• PROCESSO PENAL
• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• PROCESSOS DE NATUREZA SANCIONATÓRIA PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS
• OUTROS PROCESSOS DE NATUREZA SANCIONATÓRIA
• PROCESSO CIVIL
• PROCESSO DO TRABALHO
• JUIZADOS ESPECIAIS
• PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA NÃO SANCIONATÓRIA
• PROCESSOS DE NATUREZA NÃO SANCIONATÓRIA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
• OUTROS PROCESSOS DE NATUREZA NÃO SANCIONATÓRIA
• REPERCUSSÕES DA TEORIA GERAL DA DEFESA SOBRE A TEORIA GERAL DO PROCESSO
• REPERCUSSÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA
• LIMITES E PERSPECTIVAS DA TEORIA GERAL DA DEFESA

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TEORIA GERAL DA DEFESA”?

A Teoria Geral da Defesa parte da necessidade de compreender o direito de defesa para além das divisões tradicionais entre os diferentes ramos do Direito, identificando fundamentos, princípios, direitos e garantias comuns às diversas situações em que alguém esteja submetido ao exercício do poder. A premissa é simples: onde houver poder capaz de atingir direitos, deve haver defesa capaz de limitá-lo.

Na elaboração e na revisão desta obra, ferramentas de inteligência artificial foram utilizadas como instrumentos auxiliares de pesquisa, organização e revisão, sempre sob direção, supervisão e responsabilidade autoral.

Mais do que apresentar respostas, esta obra pretende provocar uma reflexão sobre os limites do poder e sobre aquilo que torna legítima uma decisão capaz de atingir a liberdade, o patrimônio, a função, a carreira ou qualquer outro direito de uma pessoa.

Por isso, convido o leitor a conhecer a Teoria Geral da Defesa, suas bases, seus limites e suas consequências práticas. Espero que, ao final dessa jornada, uma convicção permaneça: sem defesa, não há processo legítimo.

O Autor