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Sinopse
Ademais, há um conjunto de ideias ao derredor da jurisdição que precisa ser repensado. É correto afirmar que o Estado detém o monopólio da jurisdição? Que o juiz atua a vontade concreta da lei? Que o exercício da jurisdição pressupõe uma lide? Que não se decide jamais em tese? Que a jurisdição é substitutiva? Que a jurisdição é secundária? Que a coisa julgada é inerente ao exercício da jurisdição? Que o Poder Judiciário não pode responder consultas?
Essas e outras inquietações impõem que se revisitem categorias tradicionais do Direito em geral, e do Direito Processual em particular (legitimidade ad causam, interesse de agir, imparcialidade, arbitragem etc.), tendo como eixo da pesquisa o instituto da jurisdição. O cerne da obra é que o grande ausente, na evolução histórica do debate a respeito da jurisdição, é o homem. Isso sucedeu porque esse conceito viajou no tempo e no espaço coligado a uma visão estatalista do Direito. Uma cosmovisão que, lamentavelmente, desapropriou a pessoa humana da posição de centro das cogitações jurídico-processuais. Mas, no Estado Democrático de Direito, é imprescindível se pensar em uma jurisdição hominum causa. A pessoa humana não é uma, senão a medida da jurisdição. Em outras palavras, urge construir uma dogmática processual de personalização da jurisdição.
Procura-se nesta obra, em síntese, oferecer ao leitor uma Teoria Geral da Jurisdição na qual são enfrentados, após densa análise da processualística clássica e da doutrina moderna, seu conceito, características, princípios e funções.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9786553781290 |
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Pré venda | Não |
Peso | 810g |
Autor para link | GONÇALVES MARCELO BARBI |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 686 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2024 |
Código Interno | 1087951 |
Código de barras | 9786553781290 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | GONÇALVES, MARCELO BARBI |
Editora | PROCESSO |
Sob encomenda | Não |