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Sinopse
Serão analisados os fundamentos pelos quais, na atualidade, reconhecem-se os princípios como categoria autônoma e diversa das regras jurídicas, buscando-se compreender em que medida essa normatividade acabou por lançar a compreensão jurídica num novo paradigma, afastando-a da antiga concepção pela qual se afirmava a separação entre os planos do Direito e da moral. Se, cada vez mais, os juízes e tribunais adotam pontos de vista situados em nível constitucional, sobretudo quando chamados a decidir temas relativos ao Direito Penal, é preciso uma tentativa de densificação dos institutos, a fim de que a atividade decisória não corresponda a mera virtualidade retórica. Daí ser necessária uma análise sobre se a dogmática penal absorveu os desenvolvimentos constitucionais contemporâneos, sobretudo aqueles que dizem respeito aos direitos fundamentais consagrados em ordens jurídicas democráticas.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9786526304518 |
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Pré venda | Não |
Peso | 900g |
Autor para link | FACCINI NETO ORLANDO |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 21 x 15 x 3 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 656 |
Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2023 |
Código Interno | 1050780 |
Código de barras | 9786526304518 |
Acabamento | CAPA DURA |
Autor | FACCINI NETO, ORLANDO |
Editora | JURUA EDITORA ** |
Sob encomenda | Não |