TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - VOL. 1

INTRODUÇÃO: O conceito de Direito Civil - As Fontes do Direito Civil - A Jurisprudência e o Direito Civil - A codificação das normas de Direito Civil - A aplicação da lei civil no tempo - Formulação normativa: o estilo, a sistematização e a classificação das normas de Direito Civil - Âmbito da Teoria Geral do Direito Civil - A relação jurídica civil;
II - OS VÍNCULOS JURÍDICOS: Razão de ordem - Os direitos subjectivos em sentido amplo (os direitos subjectivos em sentido propriamente dito, os direitos potestativos e os direitos funcionais) e os correspectivos deveres e sujeições - Interesses juridicamente protegidos - As expectativas jurídicas - Os ónus jurídicos - As qualidades jurídicas - Os poderes e as faculdades jurídicas - As excepções;
III - OS SUJEITOS DE DIREITO: Secção I - Generalidades: O sujeito de direito. Personalidade e capacidades jurídicas - A capacidade jurídica de gozo e a capacidade jurídica de exercício de direitos e obrigações. As incapacidades jurídicas - A capacidade negocial e a capacidade delitual e respectivas incapacidade - A legitimidade e a disponibilidade jurídicas - O problema da existência de direitos ou obrigações sem sujeito - Modalidades de sujeitos de direito. As pessoas singulares e as pessoas colectivas;
Secção II - As pessoas Singulares: A personalidade jurídica das pessoas singulares.