TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA

Esta obra tem como finalidade uma tratativa voltada para os estudos acadêmicos sobre a Teoria Geral do Estado, juntamente com temas envolvendo a Ciência Política. A sua preocupação básica é um desen­volvimento com a teoria científica no sentido de explicar não apenas os conceitos essenciais na caracterização da pessoa política estatal, mas também os conceitos fundamentais da sua composição sob uma investigação de caráter estruturante. Para isto ela se compõe e se or­ganiza por duas partes, devidamente conectadas e equacionadas, cuja metodologia aplicada é uma Teoria Sistemática.Assim temos a Parte I – a qual podemos denominar também de Parte Geral –, que traz as informações gerais como vigas indispensáveis às noções iniciais e preparatórias ao estudioso do assunto.Já a Parte II, por seu turno – a qual podemos denominar também de Parte Especial –, tem como apresentação uma avaliação teórica mais específica e centrada nos elementos fundamentais do Estado. Isto no sentido de uma demonstração técnica sobre o arcabouço pelo qual o Estado é identificado, não só do ponto de vistaestáticoda sua organi­zação, mas também do ponto de vistadinâmicoda sua atuação, e don­de se relacionam governantes e governados com seus efeitos políticos.Com este propósito a sua utilização nos estudos acadêmicos tem um direcionamento tanto para o nível de graduação como também para o nível de pós-graduação. É que o livro apresenta, no primeiro caso, conceitos já firmados na dimensão clássica, enquanto que no segun­do caso ele enfrenta problemas da atualidade como Estado de Direito e Direitos Humanos – na salvaguarda de valores absolutos, entre os quais, a liberdade humana – , adicionando a isto ainda as modulações características de um ativismo inerente à política de Estado.