TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO

Neste livro, o autor, Doutor em Direito Constitucional, sintetiza sua experiência nas disciplinas de Direito Constitucional e Teoria do Estado, e divide o livro em duas partes. Na primeira parte, estuda as origens do Estado contemporâneo, passando pelo Estado Liberal (século 18), o Estado de Direito (século 19), o Estado Social (século 20) e, finalmente, o Estado Democrático de Direito no século 21, a partir do qual sustenta a proteção dos direitos fundamentais agregada à participação popular. Neste contexto, analisa a importância histórica das obras de autores contratualistas como Hobbes, Montesquieu, Rousseau, Locke e Sieyès, os quais sintetizaram o iluminismo na política e no Direito, tendo inspirado movimentos revolucionários na Inglaterra, na França e nos Estados Unidos. Nesta situação, analisa de que maneira a cidadania está inserida no atual contexto brasileiro, propondo que o processo judicial seja um dos espaços preferenciais da democracia nas sociedades pós-industriais.Na segunda parte da obra, o autor aborda os temas que compõem os programas de graduação e pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria do Estado, tais como a jurisdição constitucional, os direitos fundamentais, tipologia e rigidez da Constituição, normas constitucionais em sentido material e formal, poder de reforma da Constituição e interpretação judicial no Supremo Tribunal Federal, a partir da doutrina e jurisprudência existentes sobre estes temas.* Confira outras obras do autor: -A Interpretação Conforme à Constituição: Instrumento de Tutela Judicial dos Direitos Fundamentais(Juruá, 2002) -Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil(Juruá, 2004) - Controle de Constitucionalidade no Brasil(Juruá, 2005). -A Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito(Juruá, 2005)