TEORIA GERAL DO PROCESSO - 11ª EDIÇÃO 2026

Disciplina obrigatória nas faculdades de Direito, a Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário e de outras áreas processuais. A matéria propicia uma verdadeira preparação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar.

Sergio Pinto Martins, com sua experiência como professor por tantos anos, ciente da importância do tema para a formação dos alunos que iniciam a graduação em Direito, apresenta esta brilhante obra, elaborada para expor as bases e os fundamentos do Processo.

Em linguagem leve e fluida, tal como em uma sala de aula, a matéria é exposta de forma precisa, com poucas notas de rodapé, de modo a evitar desvios na leitura.

O livro faz uma abordagem didática e clara dos principais temas da Teoria Geral do Processo, tais como: conceito e autonomia do Direito Processual; fontes e princípios do Direito Processual; tipos de solução de conflitos; organização judiciária; ação; processo; prazos processuais; nulidades; provas; sentença; recursos; coisa julgada e execução.

A obra é recomendada para os alunos de graduação que estão tendo o primeiro contato com o Direito Processual, mas não deixa de ser extremamente útil para a revisão dos assuntos da disciplina, seja para quem está prestando Exame da Ordem ou concursos públicos, ou mesmo para profissionais do Direito.