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Sinopse
O processo é estudado na perspectiva democrática como instituição linguístico-jurídica coinstitucionalizante de regência e fundação dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados.
É o processo, no Estado Democrático, o recinto jurídico- -argumentativo e fundamentante que põe em igualdade os diferentes na criação, fiscalização, aplicação, alteração e extinção de direitos. Sabe-se que atualmente o direito não pode mais ser concebido como superestrutura técnica e homologatória de uma realidade repressora e hostil à plena dignificação do homem.
Nesta 16ª edição, o autor reafirma os conteúdos de sua teoria neoinstitucionalista do processo (Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito), desenvolvida ao longo de seus estudos, esperando que provoque questionamentos e refutações no mundo jurídico, como forma de reduzir o tédio científico e estimular o debate jurídico- -acadêmico. Entendo que, a partir desta 16ª edição, a minha Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito (TPND) assume denotações de maior compreensão para os estudiosos da Ciência Jurídica em suas múltiplas especialidades.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9786555185454 |
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Subtítulo | PRIMEIROS ESTUDOS |
Pré venda | Não |
Biografia do autor | Rosemiro Pereira Leal é doutor em Direito Constitucional pela FDUFMG com créditos plenos em Direito Público (curso de Doutorado em Direito Público). Professor efetivo de Direito Econômico da Faculdade de Direito e da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. Professor substituto de Direito e Prática Processual da UFMG. Especialista em Direito Público pela UFMG. Professor da Graduação e professor-cofundador da pós-graduação (stricto sensu) em Direito da PUC Minas. Professor do Departamento de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG, da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e examinador permanente de Direito Público da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Lecionou Direito Processual Civil como convidado da Universidade Nova de Lisboa (UNL). Jurista integrante da Popper Gallery da Universidade de Warwick da Inglaterra (UK). Fundador e primeiro presidente da Associação dos Advogados de Minas Gerais, membro fundador e presidente interino do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MG. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-MG. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e presidente-fundador do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos(INPEJ). |
Peso | 350g |
Autor para link | PEREIRA LEAL ROSEMIRO |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 24 x 17 x 2 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 363 |
Número da edição | 16ª EDIÇÃO - 2023 |
Código Interno | 1053715 |
Código de barras | 9786555185454 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | PEREIRA LEAL, ROSEMIRO |
Editora | FORUM EDITORA |
Sob encomenda | Não |