TEORIA GERAL DO PROCESSO

Tendo como ponto de partida a indicação da importância da Teoria Geral do Processo, são desenvolvidos os principais aspectos referentes ao processo, inclusive temas que não costumam freqüentar os livros que versam sobre o assunto, como é o caso da petição inicial e dos recursos. Além disso, no trabalho são citados inúmeros exemplos, a fim de facilitar a compreensão das matérias tratadas. Também se destaca no texto a inclusão da classificação quinária das ações e, em especial, a indicação da estrutura da ação mandamental e da executiva lato sensu. Do mesmo modo, recebem tratamento diferenciado os processos de execução, cautelar e sincrético, cujos principais aspectos foram analisados. Destaca-se ainda o enfoque conferido à organização judiciária, aos procedimentos, às nulidades do ato processual, à jurisdição coletiva e à tutela diferenciada. Em suma, além de abordar os temas que são usualmente apreciados pelos autores que escreveram sobre a Teoria Geral do Processo, a obra em exame procura tratar de outros, na tentativa de abranger todos os elementos comuns aos diferentes processos.