TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL

Este trabalho pretende suprir uma lacuna dos manuais, já que estes, restritos ao estudo técnico da dogmática processual, raramente se ocupam das questões axiológicas, estruturais ou propriamente científicas do processo. Com isso, o texto busca proporcionar uma visão estrutural, científica e também garantista do processo penal, na medida em que aborda detalhadamente as dimensões constitucionais, históricas, políticas e principiológicas desse ramo do direito. Destaque-se que essa abordagem é feita sempre numa perspectiva crítica e interdisciplinar, com impressionante rigor teórico, tudo dentro dos marcos da instrumentalidade e do acesso à justiça que caracterizam o estágio contemporâneo da teoria geral do processo. O livro contém uma investigação histórica acerca do processo penal, realmente necessária para a compreensão desse ramo do direito na atualidade; faz uma interessante análise acerca da doutrina produzida nessa área, tanto no Brasil quanto na Europa; propõe uma rigorosa sistematização dos institutos específicos do processo penal à luz das categorias fundamentais da ciência processual e, por fim, propicia uma leitura muito peculiar a respeito dos problemas relativos à interpretação, aplicação e integração da lei processual penal.