TEORIA GERAL DO PROCESSO TECNOLÓGICO - 2023

As tecnologias disruptivas (inteligência artificial, internet das coisas, blockchain, dentre outras) promoveram um verdadeiro processo de refundação dos institutos processuais clássicos, de tal sorte que se faz necessário propor uma nova teoria geral, que tenha a capacidade de explicar a arquitetura jurídica hoje em operação. Desse modo, as normas processuais fundamentais, os critérios de delimitação de competência, o negócio jurídico processual, as questões probatórias, os precedentes judiciais, a teoria da decisão judicial, além de diversos outros temas serão objeto de releitura nesta obra, a partir dos influxos da virada tecnológica. É a primeira do mercado a se dedicar, integralmente, a uma proposta de construção da “Teoria Geral do Processo Tecnológico”. Analisa-se todo o conjunto normativo pertinente ao uso de novas tecnologias no Processo. São abordadas as decisões dos tribunais alusivas à virada tecnológica e, consequentemente, à nova forma de atuação do Poder Judiciário. Há interlocução com o direito estrangeiro, com vistas a possibilitar um estudo aprofundado das novas bases teóricas do direito processual. São explicadas, com a clareza necessária, as bases da inteligência artificial, da internet das coisas, da tecnologia blockchain e do metaverso.