TEORIA GERAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS - ESTRUTURA E FUNÇÃO - 2026

CONFORME:

• Provimento 204/2025 CNJ — Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento 149/2023, para regulamentar o módulo destinado ao envio de solicitações de averbações de Certidões de Dívida Ativa (MCDA), disponível no Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).

• Provimento 195/2025 CNJ — Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento 149/2023, para criar o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI); para disciplinar procedimentos de saneamento e de retificação no Registro de Imóveis e dá outras providências.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TEORIA GERAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS”?

Para a comunidade jurídica, a publicação desta obra se reveste de dupla importância: em primeiro lugar, porque se trata de um dos pouquíssimos estudos atualizados sobre o registro imobiliário; em segundo, pois, além de moderna, cuida-se de obra de excelente qualidade.

O estudo empreendido por Marcelo Augusto Santana de Melo tem por objetivo principal uma análise crítica do sistema registral brasileiro com foco nos efeitos gerados pelo registro perante terceiros.

As ideias são claramente expostas e consistentemente fundamentadas, e o livro que ora se apresenta à comunidade jurídica certamente suprirá, com qualidade, a escassez de literatura sobre o tema.

Arruda Alvim