TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM INTERNACIONAL

Criada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem estabeleceu ideais de acesso irrestrito aos direitos humanos para todos os povos. Desde então, perseguem-se vias que permitam que esse ideal se concretize em respostas às persistentes violações aos preceitos humanitários que continuam a ocorrer em vários locais do planeta. A cada dia crescem as preocupações e iniciativas em torno da criação de políticas e instrumentos legislativos e jurídicos capazes de viabilizar e promover regionalmente a efetivação dos direitos humanos garantidos globalmente. Consciente da necessidade de proposição de uma teoria geral dos direitos humanos que atue efetivamente na ordem internacional, combatendo as desigualdades e afirmando um Direito que tenha por beneficiários não os Estados, mas sim os povos, André de Carvalho Ramos apresenta sua Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional, publicada pela Editora Saraiva. A obra oferece ao leitor o primeiro contato com o tema. É sistematizada e detalhada de modo a esclarecer todos os aspectos polêmicos decorrentes dos vínculos estabelecidos entre os direitos humanos e o direito internacional contemporâneo. O autor inicia seus estudos pela análise dos elementos de uma teoria geral dos direitos humanos internacionais, partindo para uma profunda discussão sobre a gramática avançada dos direitos humanos internacionais, na qual são descritas e analisadas as características dos direitos humanos e de seu regime jurídico de acordo com os preceitos do direito internacional. Por fim, discute a relação do Brasil com o direito internacional dos direitos humanos, analisando os processos de formação, incorporação e impregnação das normas internacionais, sempre observando as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e dos diversos órgãos internacionais correlatos.