TEORIA GERAL DOS RECURSOS - 2026

CONFORME:

• Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores

CONTÉM:

• Noções Gerais: Conceito de Recurso; Recursos e Sucedâneos Recursais; Classificação dos Recursos; Recurso Adesivo e Honorários Advocatícios Recursais
• Efeitos Recursais: Obstativo; Devolutivo; Suspensivo; Translativo; Expansivo; Substitutivo e Regressivo
• Princípios Recursais: Duplo Grau de Jurisdição; Taxatividade; Singularidade (Unirrecorribilidade ou Unicidade); Voluntariedade; Dialeticidade; Fungibilidade; Proibição da Reformatio In Pejus; Complementaridade; Consumação e Primazia no Julgamento do Mérito Recursal
• Juízo de Admissibilidade: Natureza Jurídica; Decisão Sobre a Admissibilidade Recursal; Forma; Momento; Pressupostos de Admissibilidade; Aquiescência; Tempestividade; Preparo e Regularidade Formal
• Juízo de Mérito: Competência; Objeto; Feitos; Causa de Pedir Recursal; Pedido e Correlação entre Causa de Pedir Recursal e Pedido

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TEORIA GERAL DOS RECURSOS”?

O presente livro é o resultado, ainda que parcial, de um antigo objetivo: escrever sobre recursos de uma forma aprofundada em termos acadêmicos, mas com uma preocupação prática, de modo que as lições apresentadas e defendidas pudessem ser utilizadas pelo operador do Direito em seu dia a dia forense.

Estou mais velho. Mais experiente, provavelmente mais sábio, certamente mais cansado. Porém, de todas as mudanças que reconheço em mim como autor, a principal é estar cada dia mais preocupado com a prática forense de que forma a academia deve ter como, senão única, ao menos como principal função, auxiliar o profissional do Direito.

É provavelmente essa a principal mudança que poderá ser sentida nesta obra, uma permanente preocupação com a prática, uma busca incessante de situações problemáticas que precisam de soluções devidamente fundamentadas. Um olhar cuidadoso no sentido de não perder tempo e tampouco energia – nem minha nem sua – com discussões meramente acadêmicas sem implicações práticas.

Espero que gostem da leitura.

O Autor