TEORIA JURÍDICA NO SÉCULO XXI

Como adequar os instrumentos de política democrática e a concepção liberal de sociedade à realidade mundial neste início de milênio? O agravamento da pobreza em mais e mais países (onde parcelas significativas da população vivem abaixo da chamada linha de pobreza), o aumento da distância que separa os países ricos dos países pobres, a desigualdade na distribuição de renda, o crescimento da intolerância étnica e religiosa em algumas regiões do mundo são compatíveis com a vivência democrática? Como conciliar crescimento econômico e sustentabilidade? Ou melhor: quais os caminhos para promover o desenvolvimento sustentável? Esta coletânea de artigos pretende contribuir para a obtenção de respostas a estas questões, ao mesmo tempo que enfatiza a complexa relação entre o direito e a sua aplicação pelos tribunais e a realização da justiça e da democracia.