TEORIA PENTADIMENSIONAL DO DIREITO - PURA E PROGNOSTICADA - 2022

Hélio Gustavo Alves, em seu livro “Teoria Pentadimensional do Direito”, em estilo claro e objetivo, suscita reflexão às suas teses bem fundamentadas, à luz da teoria tridimensional do direito. (...)

O livro é bem escrito e a fundamentação de sua análise é adequada à linha de raciocínio que adota. (...)

Creio que esta visão dinâmica da tridimensionalidade realeana é que, em outros termos, Hélio Gustavo Alves menciona ao acrescentar à tridimensionalidade estática sua atualização e socialização de princípios, explicitando, pois, algo inerente ao direito que é próprio do brocardo latino “Ubi societas, ibi jus et ubi jus, ibi societas”. O direito e a sociedade avançam, num determinado território, ou regridem juntos.

É que há direitos que são inerentes ao ser humano e o Estado não pode criar, mas apenas reconhecer, e outros — a grande maioria — que estão na competência do Estado Democrático, de acordo com a vontade popular de criá-los.