TEORIA(S) DO PODER CONSTITUINTE

O presente livro aborda um dos mais interessantes, abrangentes e polêmicos temas da Teoria da Constituição e do Direito Constitucional: o Poder Constituinte. Para tanto, faz uma reconstrução histórico-evolutiva acerca do tema, proporcionando ao leitor conhecer os principais autores clássicos, modernos e contemporâneos que teorizaram sobre o Poder Constituinte. A obra reconstrói conceitos, natureza, titularidade, exercício, tipologias e dicotomias sobre esse poder, a partir de três perspectivas: clássica, moderna e contemporânea. Dessa forma, o livro é um completo estudo sobre o tema e apresenta uma proposta inovadora e atual, afinada com a Teoria Discursiva do Direito, tudo isso com uma abordagem didática e uma linguagem clara, sem se descurar do rigor metodológico-científico.