TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO E DA JUSTIÇA - 2019

O presente livro reúne um conjunto de estudos que tenho tido a oportunidade de desenvolver a respeito das teorias contemporâneas do Direito, como, também, a respeito das teorias da Justiça. (...)

O material aqui publicado foi agrupado em dois blocos. O primeiro abrange reflexões a respeito da Teoria da Justiça de John Rawls, que, a despeito de seu impacto global, continua sendo insuficientemente estudada no Brasil, em especial, quanto aos aspectos examinados. O segundo bloco traz um conjunto de ensaios acerca da Teoria do Direito, em que examino temas problemáticos das formulações teóricas de Dworkin, Posner, Coleman, Finnis e Raz.

Alguns desses trabalhos haviam sido publicados de forma dispersa em veículos distintos, vários esgotados, o que dificultava o acesso de estudantes, pesquisadores e professores, razão pela qual decidi reuni-los numa obra condensada, após revisão, e, em alguns casos, como versões reformuladas, decorrentes do próprio aprofundamento da minha pesquisa.

A intenção nesta iniciativa é a de estimular e contribuir para o debate a respeito desses pensadores e os temas que lhes são caros, cada vez mais relevantes, tanto nas discussões acadêmicas quanto na prática judicial e, também, de modo incisivo nos concursos públicos.